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A Palm Magnetic Lashes é uma marca comercial de Marina Costa, titular da atividade com o NIF 249 221 926, com sede na Rua 25 de Abril, n.º 16, 2040-460 São João da Ribeira, Rio Maior, Portugal.
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2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Palm Magnetic Lashes e as compras efetuadas através da loja online.
Ao utilizar este website ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
3. Utilização do Website
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4. Produtos e Compras
As características, modo de utilização, advertências e demais informações relevantes encontram-se disponíveis na respetiva página de cada produto.
As condições relativas a envios, devoluções, reembolsos e tratamento de dados pessoais encontram-se reguladas nas respetivas políticas publicadas neste website.
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9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.
Mais informações encontram-se disponíveis em www.consumidor.gov.pt.